A Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) irá realizar um seminário presencial sobre as decisões judiciais e políticas públicas, que terá entre os palestrantes, o ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Aberto ao público, o evento será realizado no dia 23 de outubro, às 9h30, na FGV Brasília.
A influência das decisões judiciais sobre as políticas públicas brasileiras tem se mostrado relevante e crescente, seja quanto à definição e garantia de direitos fundamentais, seja quanto aos impactos nas contas públicas.
No Seminário “Decisões Judiciais e Políticas Públicas”, será analisado esse cenário, considerando a perspectiva atual e as recentes e importantes decisões das cortes, concernentes às searas financeira, tributária e direitos humanos. Esse evento visa contribuir para o aprimoramento das discussões sobre a relação entre as políticas públicas e os poderes instituídos, especialmente o Judiciário. Ao término, haverá a emissão de certificado aos participantes presentes.
Os interessados em participar devem se inscrever neste link.
Local:
FGV Brasília – Auditório
SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte), Quadra 602, módulos A, B e C, Brasília/DF
Fonte: Essa matéria foi divulgada originalmente pela FGV, em seu site oficial, no dia 17 de outubro de 2023.
